PL 1151/2022

08 de abr, 21:42CE

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), para o PL 1622/2021, ao qual esta proposição está apensada.

08 de dez, 21:25CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-1622/2021

30 de abr, 15:34CPASF

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 1622/2021, ao qual esta proposição está apensada.

19 de jun, 10:54CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1622/2021

22 de mar, 00:00MESA

Notificações

Indeferido o Requerimento n. 625/2024.

05 de mar, 19:26MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 625/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e Sâmia Bomfim PSOL, que "Requer coautoria do PL nº 1151/2022, que “Estabelece diretrizes gerais para o acolhimento de gestantes, puérperas e mães de crianças e adolescentes em ambiente universitário”".

30 de ago, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Defiro o Requerimento n. 2.830/2023, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Assim, desapense-se o Projeto de Lei n. 1.741/2022 do Projeto de Lei n. 1.151/2022. Em consequência, submeta-se o Projeto de Lei n. 1.741/2022 à apreciação conclusiva pelas Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania(Art. 54 RICD) e ao regime de tramitação ordinário. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE LEI N. 1.741/2022: CMULHER, CPASF, CE e CCJC (Art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões. Regimede tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]

30 de ago, 10:06PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2830/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.741, de 2022 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1.151, de 2022".

25 de jul, 00:00MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2260/2022. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, encaminhando-a à CPASF, em substituição à CSSF extinta pela mesma Resolução. Esclareço ainda que, em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

01 de jul, 08:29MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1741/2022.

18 de mai, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/2022 PAG 493

18 de mai, 09:29CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

17 de mai, 14:24MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1622/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06 de mai, 17:49MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1151/2022, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP), que "Estabelece diretrizes gerais para o acolhimento de gestantes, puérperas e mães de crianças e adolescentes em ambiente universitário".

05 de mar de 2024REQ 625/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Fernanda Melchionna (PSOL)·Sâmia Bomfim (PSOL)

Requer coautoria do PL nº 1151/2022, que “Estabelece diretrizes gerais para o acolhimento de gestantes, puérperas e mães de crianças e adolescentes em ambiente universitário”.

30 de ago de 2023REQ 2830/2023Desapensação

Talíria Petrone (PSOL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.741, de 2022 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1.151, de 2022.