PL 1151/2026

09 de jul, 15:52MESAAguardando Parecer

Notificações

Deferido o Requerimento n. 3479/2026.

08 de jul, 14:28MESAAguardando Parecer

Notificações

Deferido o Requerimento n. 3300/2026.

07 de jul, 15:24CDCAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2612/2026 a esta proposição.

07 de jul, 11:33MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2612/2026

10 de jun, 19:28PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3479/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Heloísa Helena (REDE/RJ) e Luizianne Lins REDE , que "Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei".

02 de jun, 17:22MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3300/2026 (Requerimento), pelos Deputado Túlio Gadêlha (PSD/PE -Fdr PSOL-REDE) e Deputada Heloísa Helena REDE , que "Requer inclusão de coautoria ao PL 1.151/2026".

04 de mai, 19:22CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2026 a 04/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

20 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2026)

17 de abr, 13:25CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

14 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2026.

14 de abr, 15:24CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC.

13 de abr, 17:19MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deDefesa do Consumidor;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

13 de mar, 09:17PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1151/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), que "Estabelece limites para o Custo Efetivo Total (CET) nas operações de crédito consignado realizadas por instituições financeiras públicas federais e institui o Extrato de Transparência Comparativa".

10 de junREQ 3479/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Heloísa Helena (REDE)·Luizianne Lins (REDE)

Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei.

02 de junREQ 3300/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Túlio Gadêlha (PSD)·Heloísa Helena (REDE)

Requer inclusão de coautoria ao PL 1.151/2026.