PL 1156/2025

07 de mai, 10:13CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

29 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Publicado em avulso e no DCD de 30/04/2026, Letra B.

28 de abr, 15:22CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de abr, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de abr, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Daiana Santos.

31 de mar, 11:49CDHMIRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte, com subemenda.

31 de mar, 11:49CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

25 de fev, 20:38CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2025)

18 de dez, 11:25CDHMIRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS).

01 de set, 10:03CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR.

21 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 22/08/2025, Letra A.

21 de ago, 10:26CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de ago, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de ago, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

14 de ago, 11:07CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de jul, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/07/2025)

23 de jul, 10:50CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

23 de jul, 10:50CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

03 de jul, 10:10CESPOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

02 de jul, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).

16 de jun, 10:34CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.

16 de jun, 10:34CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

29 de mai, 14:37CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2025 a 29/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

21 de mai, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2025)

20 de mai, 18:16CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

20 de mai, 11:54CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CESPO.

15 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2025 PAG 97

09 de mai, 11:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Esporte (Mérito); Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (Mérito) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

20 de mar, 13:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1156/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ), que "Condicionar a permanência no PROFUT à criação de programas de combate ao racismo em suas dependências e em todas as atividades sob sua gestão".