Projeto de Lei
Condicionar a permanência no PROFUT à criação de programas de combate ao racismo em suas dependências e em todas as atividades sob sua gestão.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Daiana SantosPCdoBRelator do projeto
15 de abr · Parlamentares debatem proteção de grupos vulneráveis em meio a embates políticos
A relatora votou pela aprovação do projeto na forma do substitutivo da Comissão do Esporte, propondo uma emenda para sanar a ausência da cláusula de vigência no texto.
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Alice PortugalPCdoBPresidiu a reunião
15 de abr · Parlamentares debatem proteção de grupos vulneráveis em meio a embates políticos
A presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora.
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15 de abr · COMISSÃO DE TRABALHO
O parlamentar manifesta parecer favorável à aprovação da matéria no mérito.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias, Finanças Públicas e Orçamento
07 de mai · CCJC
Recebimento
29 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Publicado em avulso e no DCD de 30/04/2026, Letra B.
28 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
15 de abr · CDHMIR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de abr · CDHMIR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Daiana Santos.
31 de mar · CDHMIR
Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte, com subemenda.
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