PL 1158/2022

25 de fev, 20:38CPOVOSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

22 de dez, 00:00CPOVOSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2025)

19 de dez, 11:51CPOVOSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA).

03 de mai, 14:47CPOVOSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS.

30 de abr, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

30 de abr, 11:03CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de abr, 20:56MESAAguardando Parecer

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 1.217/2024. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.158/2022 visando adequá-lo à Resolução n. 1/2023, encaminhando à Comissão de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em substituição à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, renomeada pela citada Resolução. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.158/2022; Comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentáveis, e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação Conclusiva das Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de Tramitação Ordinário.

16 de abr, 10:46MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1217/2024 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1158, de 2022, de modo que seja também apreciado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – CPOVOS".

12 de dez, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR)

11 de out, 09:55CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de mai, 21:41CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2023)

04 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR)

31 de jan, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Vivi Reis, deixou de ser membro da Comissão

29 de jun, 20:27MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) n. 1131/2022, pela Deputada Jaqueline Cassol (PP/RO) e outros, que "Requer urgência ao PL 1158/2022 que altera a Lei no 12.249, de 11 de junho de 2010, para que a doação da área da União ao Estado de Rondônia não seja condicionada à criação de uma Área de Proteção Ambientale de uma Floresta Estadual".

07 de jun, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/05/2022 a 07/06/2022 20:58:00). Não foram apresentadas emendas.

25 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2022)

24 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA)

18 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/2022 PAG 521

18 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

Deferido o Requerimento n° 772/2022.

18 de mai, 12:02CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

17 de mai, 14:35MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 772/2022, pela Deputada Jaqueline Cassol (PP/RO) e outros, que "Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 1158/2022".

17 de mai, 14:24MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de mai, 16:14PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1158/2022, pela Deputada Jaqueline Cassol (PP/RO), que "Altera a Lei no 12.249, de 11 de junho de 2010, para que a doação da área da União ao Estado de Rondônia não seja condicionada à criação de uma Área de Proteção Ambiental e de uma Floresta Estadual. ".

16 de abr de 2024REQ 1217/2024Redistribuição

Dilvanda Faro (PT)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1158, de 2022, de modo que seja também apreciado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – CPOVOS.