PL 1161/2020

29 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Prejudicada pelo Senado Federal em 31/10/2023 conforme o teor do despacho: "Encaminhado à publicação o Ofício nº 39, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a prejudicialidade de proposições. A Presidência declara prejudicada a presente matéria, nos termos no art. 334, I, do Regimento Interno. As matérias elencadas no Ofício n° 39, de 2023, da CAE, vão ao arquivo".

03 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 208/20/SGM-P.

01 de abr, 19:34PLENArquivada

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.161-A/2020).

01 de abr, 00:01PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Acácio Favacho (PROS/AP).

01 de abr, 00:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Acácio Favacho (PROS-AP).

01 de abr, 19:34PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

01 de abr, 19:34PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Emenda de Redação de nº 1.

01 de abr, 19:34PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação da Emenda de Redação de nº 1.

01 de abr, 19:34PLENArquivada

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda nº 8.

01 de abr, 19:34PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).

01 de abr, 19:34PLENArquivada

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 4: PSOL: Destaque da Emenda de Plenário nº 8 (161, II)

01 de abr, 19:34PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Emenda nº 10.

01 de abr, 19:34PLENArquivada

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 5: PCdoB: destaque para a Emenda de Plenário n. 10, apresentada ao PL 1161/2020. (161, II)

01 de abr, 19:34PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados o substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.

01 de abr, 19:34PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei 1.161, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ressalvados os destaques.

01 de abr, 19:34PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

01 de abr, 19:34PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Acácio Favacho (PROS-AP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

01 de abr, 19:34PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Acácio Favacho (PROS-AP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

01 de abr, 19:34PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Acácio Favacho (PROS-AP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 5, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e pela rejeição das demais Emendas.

01 de abr, 19:34PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Acácio Favacho (PROS-AP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

01 de abr, 19:34PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Acácio Favacho (PROS-AP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 5, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição das demais Emendas.

01 de abr, 19:34PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Acácio Favacho (PROS-AP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

01 de abr, 19:34PLENArquivada

Acessórios

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 11.

01 de abr, 19:34PLENArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

01 de abr, 19:34PLENArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. José Guimarães (PT-CE), Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).

01 de abr, 19:34PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Acácio Favacho (PROS-AP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

01 de abr, 19:34PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Acácio Favacho (PROS-AP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

01 de abr, 19:34PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Acácio Favacho (PROS-AP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

01 de abr, 19:34PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Acácio Favacho (PROS-AP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

01 de abr, 19:34PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Acácio Favacho (PROS-AP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado.