Projeto de Lei
Declara a Expo Cordeiro, realizada no município de Cordeiro, no Estado do Rio de Janeiro, como Manifestação da Cultura Nacional.
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Quem mais falou
Denise PessôaPTPresidiu a reunião
02 de jul de 2025 · Deputados avançam na votação de projetos voltados ao fomento da cultura nacional
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a leitura do parecer.
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Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas
27 de mai · MESA
Recebimento do Ofício do Senado Federal nº 456/26, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado.
25 de mai · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15417/2026. DOU 26/05/2026 PÁG 02 COL 01.
08 de mai · MESA
Recebimento do Ofício nº 350/2026 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.
22 de dez de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 923/2025/PS-GSE.
19 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do autógrafo.
→ Transformado em Norma Jurídica
11 de dez de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
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