Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
10 de jun · Comissão aprova projetos de lei e libera registros de patrimônio cultural
Anunciou o projeto na pauta e declarou sua aprovação pelos parlamentares.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1166/2024
Declara o prato típico Damurida do Estado de Roraima, em patrimônio cultural imaterial.
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Onde está o projeto
O projeto está pronto para pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em 06/11/2026, foi apresentada a redação final do texto, que é a versão consolidada após as aprovações anteriores.
Na pauta em 10 de nov, 14:30 · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIAPróximo passo
A votação da redação final está marcada para ocorrer em 10/11/2026, às 14:30, na reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Zé Haroldo Cathedral UNIÃO
- Relator
- Defensor Stélio Dener UNIÃO
- Apresentada em
- 10 de abr de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 30 andamentos
06 de nov · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (UNIÃO/RR).
06 de nov · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR).
→ Aguardando Deliberação
10 de jul · CCJC
Recebimento
→ Pronta para Pauta
07 de jul · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
07 de jul · MESA
Ofício SGM-P 165/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
02 de jul · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/07/2026. Não foram apresentados recursos.
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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