Mencionou o projeto como tendo nascido de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre violência e desaparecimento de jovens.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 117/2015
Institui a Política Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Farmacêutico.
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O projeto aguarda a criação de uma comissão temporária na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados desde 22/03/2023. A tramitação está parada por decisão da presidência da Casa.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 16 de nov.
Mencionou o projeto como tendo nascido de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre violência e desaparecimento de jovens.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação, Indústria, Comércio e Serviços
22 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."
25 de abr de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1284/2019.
23 de abr de 2019 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 1284/2019, pelo Deputado Juscelino Filho DEM, que:"Requer o desarquivamento dos projetos de lei de minha autoria".
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
03 de ago de 2016 · CSAUDE
Devolução à CCP
20 de jul de 2016 · MESA
Deferido o Requerimento n. 4.769/2016, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 4.769/2016, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 117/2015, para incluir o exame pela CDEICS e pela CFT. Em razão da distribuição a mais de três comissões que devem se pronunciar quanto ao mérito, na forma do art. 34, II, do RICD, determino a constituição de comissão especial para apreciar o Projeto de Lei n. 117/2015. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 117/2015: À CDEICS, à CCTCI, à CSSF, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Ordinária.]”
28 de jun de 2016 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4769/2016, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que: "Requer, com base no art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a redistribuição do Projeto de Lei nº 117 de 2015, de forma que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio e Serviços- CDEICS e a Comissão de Finanças e Tributação - CFT também se pronunciem".
22 de jun de 2016 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 23/06/16 PÁG 152 COL 01, Letra A.
22 de jun de 2016 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
22 de jun de 2016 · CSAUDE
Recebimento
21 de jun de 2016 · CCTI
Aprovação
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiza Erundina, Margarida Salomão e Sibá Machado.
01 de jun de 2016 · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de ofício, pela ausência da relatora no momento do anúncio da matéria.
18 de mai de 2016 · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de ofício, pela ausência da relatora.
17 de mai de 2016 · CCTI
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 149/2016, pelo Deputado Sibá Machado (PT-AC), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 117/2015, que institui a Política Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Farmacêutico".
11 de mai de 2016 · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pela relatora.
04 de mai de 2016 · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
04 de fev de 2016 · CCTI
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
16 de dez de 2015 · CCTI
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Paulo Henrique Lustosa.
25 de nov de 2015 · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
27 de out de 2015 · CCTI
Parecer da Relatora, Dep. Renata Abreu (PTN-SP), pela aprovação.
27 de out de 2015 · CCTI
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pela Deputada Renata Abreu (PTN-SP).
25 de mar de 2015 · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
12 de mar de 2015 · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/03/2015)
11 de mar de 2015 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PTN-SP)
04 de mar de 2015 · CCTI
Recebimento
25 de fev de 2015 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/15 PÁG 237 COL 01.
19 de fev de 2015 · MESA
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
03 de fev de 2015 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 117/2015, pelo Deputado Juscelino Rezende Filho (PRP-MA), que: "Institui a Política Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Farmacêutico".
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