PL 1183/2023

30 de mar, 11:14CPOVOSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), para o PL 415/2020, ao qual esta proposição está apensada.

12 de dez, 00:00CPOVOSTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 415/2020, ao qual esta proposição está apensada.

06 de mai, 00:00CPOVOSTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), para o PL 415/2020, ao qual esta proposição está apensada.

28 de abr, 13:59CPOVOSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS.

27 de abr, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/2023 PAG 435

26 de abr, 15:03MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-415/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

15 de mar, 19:48MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1183/2023, pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Disciplina a obrigatoriedade do uso do Fundo Amazônia, instituído pelo Decreto Nº 11.368, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, em ações de prevenção, controle, monitoramento e fiscalização de fronteiras e combate ao desmatamento, com uso de tecnologias e inovações no âmbito da Segurança Pública".