Átila LiraPPPresidiu a reunião
13 de mai · Parlamentares articulam apoio à pesquisa e definem regras de inclusão digital
O deputado anunciou o projeto na pauta e informou que ele seria retirado de pauta a pedido do relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1195/2025
Altera a Medida Provisória no 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, para normatizar o uso da ferramenta blockchain.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Capitão Alberto Neto PL
- Relator
- Rodrigo da Zaeli PL
- Apresentada em
- 24 de mar de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Direito Civil e Processual Civil, Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação, Direito e Justiça
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 20 andamentos
20 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2026, Letra A.
20 de mai · CCJC
Recebimento
20 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de mai · CCTI
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
05 de mai · CCTI
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
29 de abr · CCTI
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Inácio Arruda.
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