Projeto de Lei

PL 1196/2026

Institui a Política Nacional de Integração Tecnológica Estruturada na Educação Básica - Novo Saber; autoriza a criação de Núcleos de Produção Intelectual Aplicada à Educação Básica no âmbito das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação; incentiva a criação dos Centros de Vocações Tecnológicas Compartilhados; e estabelece mecanismos de indução federativa, em consonância com a Política Nacional de Educação Digital.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Educação, onde aguarda o parecer do relator. Em 11/08/2026, encerrou-se o prazo para a apresentação de sugestões de mudanças ao texto, sem que nenhuma fosse enviada.

Próximo passo

O deputado Otoni de Paula deve apresentar o parecer, que é o voto dele sobre a aprovação ou rejeição do projeto.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

David Soares

David SoaresPODERelator do projeto

10 de jun · Parlamentares defendem maior investimento em pesquisa e soberania tecnológica

O relator analisa as medidas propostas, afirma que a iniciativa é meritória e vota pela aprovação do projeto.

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Átila Lira

Átila LiraPPPresidiu a reunião

10 de jun · Parlamentares defendem maior investimento em pesquisa e soberania tecnológica

O deputado anunciou o projeto na pauta, informou o parecer pela aprovação e passou a palavra para a leitura do relatório.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
17 de mar
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Finanças Públicas e Orçamento

Tramitação 17 andamentos

  1. 11 de ago · CE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 03 de jul · CE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2026)

  3. 02 de jul · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra A.