PL 1223/2019

10 de mai, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 507, de 2023, apensado ao Projeto de Lei nº 4.402, de 2016, adotada pela relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/5/2023 - 13h55 - 70ª Sessão).

20 de abr, 13:35MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-675/2023.

12 de abr, 21:11CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-8981/2017

10 de abr, 17:00CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

10 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/19 PÁG 273.

08 de abr, 16:43MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8981/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

27 de fev, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 27/02/2019 (revisão do Sileg).

27 de fev, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1223/2019, pelo Deputado Francisco Jr. (PSD-GO), que: " Altera o inciso II do art. 9º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência.".