
Leur Lomanto JúniorUNIÃO
15 de jul · Projeto torna imprescritíveis crimes sexuais contra menores e ajusta piso do magistério
Mencionou o projeto de passagem na pauta de votações.
Ver fala completaProjeto de Lei
Dispõe sobre a responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) pela execução e custeio do georreferenciamento dos imóveis rurais destinados à reforma agrária.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
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Leur Lomanto JúniorUNIÃO
15 de jul · Projeto torna imprescritíveis crimes sexuais contra menores e ajusta piso do magistério
Mencionou o projeto de passagem na pauta de votações.
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Alceu MoreiraMDBRelator do projeto
09 de jul de 2025 · Deputados aprovam propostas de incentivo ao setor agropecuário nacional
O relator declara que o projeto possui mérito por desburocratizar o georreferenciamento de assentamentos e vota pela sua aprovação.
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Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
09 de jul de 2025 · Deputados aprovam propostas de incentivo ao setor agropecuário nacional
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Estrutura Fundiária
14 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2025, Letra A.
14 de jul de 2025 · CCJC
Recebimento
11 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
09 de jul de 2025 · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de jul de 2025 · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Deputado Alceu Moreira.
17 de jun de 2025 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO), pela aprovação.
17 de jun de 2025 · CAPADR
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO).
10 de jun de 2025 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2025 a 10/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
26 de mai de 2025 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2025)
22 de mai de 2025 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO)
→ Aguardando Encaminhamento
13 de mai de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/2025 PAG 168
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de mai de 2025 · CAPADR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
09 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
25 de mar de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 1231/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT), que "Dispõe sobre a responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) pela execução e custeio do georreferenciamento dos imóveis rurais destinados à reforma agrária".
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