PL 1248/2023

03 de dez, 17:31CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC), para o PL 4195/2012, ao qual esta proposição está apensada.

01 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o REQ n. 1606/2023.

17 de mai, 20:21MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1606/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Flávia Morais PDT, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1248/2023. ".

17 de mai, 17:15MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1597/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Solicita a desapensação do Projeto de Lei nº 1.248, de 2023, do processo referente ao Projeto de Lei n º 4.195, de 2012".

02 de mai, 19:17CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/05/2023 PAG 375

26 de abr, 16:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3355/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de mar, 17:38PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1248/2023, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Altera a Lei nº 11.947, de 2009, para dispor sobre a proibição de alimentos ultraprocessados na alimentação escolar. ".

17 de mai de 2023REQ 1606/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Amom Mandel (REPUBLICANOS)·Flávia Morais (MDB)

Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1248/2023.

17 de mai de 2023REQ 1597/2023Desapensação

Flávia Morais (MDB)

Solicita a desapensação do Projeto de Lei nº 1.248, de 2023, do processo referente ao Projeto de Lei n º 4.195, de 2012.