PL 1256/2023

02 de ago, 07:54MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2563/2024 à proposição PL-1256/2023.

02 de ago, 07:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2563/2024.

27 de out, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), em virtude da apensação do PL 5025/2023., para o PL 504/2022, ao qual esta proposição está apensada.

02 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/05/2023 PAG 401

02 de mai, 11:46CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

26 de abr, 16:30MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-693/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de mar, 11:56MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1256/2023, pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). ".