PL 693/2023

02 de ago, 07:54MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2563/2024 à proposição PL-1256/2023.

16 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1143/2024. Por oportuno, tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 08 de fevereiro de 2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 504/2022, para encaminhá-lo à Comissão de Saúde (CSAUDE) em substituição à Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF), extinta pela mesma Resolução.

18 de dez, 16:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5923/2023.

27 de out, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), em virtude da apensação do PL 5025/2023., para o PL 504/2022, ao qual esta proposição está apensada.

25 de out, 13:56MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5025/2023.

26 de abr, 16:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1256/2023.

24 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2023 PAG 217

24 de abr, 16:25CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

20 de abr, 13:44MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-504/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de abr, 10:10MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1140/2023, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 693, de 2023, que “Altera a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre o Programa de Educação Permanente dos trabalhadores da saúde para o atendimento, cuidado e acompanhamento da pessoa com deficiência”".

28 de fev, 11:26MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 693/2023, pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Altera a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre o Programa de Educação Permanente dos trabalhadores da saúde para o atendimento, cuidado e acompanhamento da pessoa com deficiência".

12 de abr de 2023REQ 1140/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

André Figueiredo (PDT)·Felipe Carreras (PSB)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Adolfo Viana (PSDB)·Guilherme Boulos (PSOL)·Marangoni (PODE)·Altineu Côrtes (PL)·Zeca Dirceu (PT)

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 693, de 2023, que “Altera a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre o Programa de Educação Permanente dos trabalhadores da saúde para o atendimento, cuidado e acompanhamento da pessoa com deficiência”.