Projeto de Lei · PL 1259/2025
Data nacional para homenagear profissionais da arborização
Institui o Dia Nacional do Arborista.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, na fase de redação final. Em 12/11/2026, o relator apresentou o texto consolidado para a etapa de finalização.
Na pauta em 17 de nov, 14:30 · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIAPróximo passo
O projeto será votado na reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 17/11/2026 às 14:30.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.
O que disseram sobre o projeto 0
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Mersinho Lucena PSD
- Relator
- Julio Arcoverde PP
- Apresentada em
- 26 de mar de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 32 andamentos
12 de nov · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI).
→ Aguardando Deliberação
11 de nov · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI).
→ Pronta para Pauta
26 de ago · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Parecer
18 de ago · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
18 de ago · MESA
Ofício SGM-P 188/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
11 de ago · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/08/2026 20:21:00. Não foram apresentados recursos.
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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