Projeto de Lei

PL 127/2019

Confere o título de "Capital Nacional do Basquete" à cidade de Franca, no Estado de São Paulo.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Paulo Azi

Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião

11 de dez de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça vota projetos sobre mudanças legais

Anunciou o projeto, dispensou a leitura do parecer e o submeteu à votação dos parlamentares.

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Requerimentos 1 apresentado

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Ficha do projeto

Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
04 de fev de 2019
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Esporte

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 65 andamentos

  1. 28 de set · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebido o Ofício nº 1388/2026-SF que comunica a restituição de Projeto de Lei sancionado.

  2. 22 de set · MESA

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 15514/2026. DOU 23/09/2026 PÁG 03 COL 02.

  3. 16 de set · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebido o Ofício nº 1325/2026-SF que comunica a remessa do projeto de lei à sanção.

    → Transformado em Norma Jurídica

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