PL 1286/2023

15 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 16/12/2025, Letra A.

10 de dez, 16:58CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-4814/2023, PL-472/2024 apensadas.

10 de dez, 16:47CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Flávia Morais, pelo Deputado Rafael Simões.

22 de out, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

13 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.

16 de abr, 17:39CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 1286/2023, e pela rejeição do PL 4814/2023 e do PL 472/2024, apensados.

16 de abr, 17:39CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

10 de set, 17:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3536/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.286, de 2023".

20 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

04 de jun, 19:12CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

15 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Deferido o Requerimento nº 1591/2024.

14 de mai, 14:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1591/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 1.286, de 2023, de autoria do Deputado Dagoberto Nogueira – PSDB/MS".

26 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 1375/2024.

25 de abr, 11:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1375/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 1.286, de 2023, de autoria do Deputado Dagoberto Nogueira – PSDB/MS".

16 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 1197/2024.

15 de abr, 13:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1197/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Marcos Soares (UNIÃO/RJ) e Dagoberto Nogueira PSDB, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1286 de 2023, que determina a inclusão de vacina contra doenças causadas pela bactéria meningococo do tipo B no Programa Nacional de Imunizações".

09 de out, 15:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4814/2023.

07 de jul, 18:51CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

28 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/06/2023)

27 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

02 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/05/2023 PAG 497

02 de mai, 11:52CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

26 de abr, 16:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de mar, 16:53PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1286/2023, pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Determina a inclusão de vacina contra doenças causadas pela bactéria meningococo do tipo B no Programa Nacional de Imunizações".

10 de set de 2024REQ 3536/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Dagoberto Nogueira (PP)·Duda Ramos (PODE)·Geraldo Resende (UNIÃO)·Flávia Morais (MDB)·Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)·Marcos Soares (PSDB)·Rafael Brito (MDB)·Adolfo Viana (PSDB)·Marx Beltrão (UNIÃO)·Lucio Mosquini (PL)·Alex Santana (REPUBLICANOS)·Vitor Lippi (PSD)·Beto Pereira (REPUBLICANOS)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Camila Jara (PT)·Luciano Amaral (PSD)·Alfredo Gaspar (PL)·Daniel Barbosa (PP)·Delegado Fabio Costa (PP)·Raimundo Santos (PSD)·Paulo Alexandre Barbosa (PSD)·Bibo Nunes (PL)·Lebrão (UNIÃO)·Acácio Favacho (MDB)·Laura Carneiro (PSD)·Alice Portugal (PCdoB)·Filipe Martins (PL)·Erika Hilton (PSOL)·Romero Rodrigues (PODE)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.286, de 2023.

14 de mai de 2024REQ 1591/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Geraldo Resende (UNIÃO)·Dagoberto Nogueira (PP)·Marcos Soares (PSDB)·Marx Beltrão (UNIÃO)

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 1.286, de 2023, de autoria do Deputado Dagoberto Nogueira – PSDB/MS.

25 de abr de 2024REQ 1375/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Marx Beltrão (UNIÃO)·Dagoberto Nogueira (PP)·Marcos Soares (PSDB)

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 1.286, de 2023, de autoria do Deputado Dagoberto Nogueira – PSDB/MS.

15 de abr de 2024REQ 1197/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Marcos Soares (PSDB)·Dagoberto Nogueira (PP)

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1286 de 2023, que determina a inclusão de vacina contra doenças causadas pela bactéria meningococo do tipo B no Programa Nacional de Imunizações.