PL 1297/2025

07 de mai, 13:09CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (PSDB-MA).

06 de abr, 23:59CCOMAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Juscelino Filho, deixou de ser membro da Comissão

18 de mar, 12:02CCOMAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6980/2025 a esta proposição.

13 de mar, 11:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6980/2025

12 de jun, 12:53CCOMAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/05/2025 a 12/06/2025). Foi apresentada uma emenda.

28 de mai, 00:00CCOMAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/05/2025)

27 de mai, 00:00CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (UNIÃO-MA)

15 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2025 PAG 277

15 de mai, 10:48CCOMAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

09 de mai, 16:47MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Comunicação; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de mar, 08:58MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1297/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das plataformas digitais, aplicativos e serviços de streaming disponibilizarem mecanismos eficazes de controle parental, visando à proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente digital, e dá outras providências".