Projeto de Lei

PL 1300/2026

Dispõe sobre a regulamentação da infraestrutura de recarga de veículos elétricos no território nacional e estabelece diretrizes para instalação, operação e padronização de pontos de carregamento.

Tramitando em Conjunto Em CDE Apresentada em 19 de mar0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Sidney Leite PSD

Temas

Desenvolvimento Urbano Minas e Energia Transportes

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

RegulamentaçãoEstação de recarga de veículo elétricoâmbito nacionaldiretrizescarga e recargauso coletivoEletromobilidade.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

18 de mai, 11:59CDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDE.
15 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2026.
14 de mai, 14:24MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se ao PL 6803/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
19 de mar, 15:00MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1300/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Dispõe sobre a regulamentação da infraestrutura de recarga de veículos elétricos no território nacional e estabelece diretrizes para instalação, operação e padronização de pontos de carregamento".
Documento

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 6803/2025
Último andamento: 18 de mai, 11:59 · Recebimento