PL 1302/2023

12 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/05/2023 PAG 87

12 de mai, 11:58MESADevolvida ao(à) Autor(a)

Distribuição

Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso II, alínea "b", do RICD, com base no art. 2º da Constituição Federal. Publique-se.

03 de mai, 00:00MESADevolvida ao(à) Autor(a)

Notificações

Indeferido o REQ 888/2023.

23 de mar, 12:45MESADevolvida ao(à) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 888/2023, pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei N° 1.302, de 2023, que prorroga, pelo prazo de 24 meses, a administração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, do Aeroporto Carlos Prates, localizado em Belo Horizonte – Minas Gerais. ".

22 de mar, 21:46MESADevolvida ao(à) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 870/2023, pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei N° 1.302, de 2023, que prorroga, pelo prazo de 24 meses, a administração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, do Aeroporto Carlos Prates, localizado em Belo Horizonte – Minas Gerais".

21 de mar, 20:14MESADevolvida ao(à) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1302/2023, pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG), que "Prorroga, pelo prazo de 24 meses, a administração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, do Aeroporto Carlos Prates, localizado em Belo Horizonte – Minas Gerais".

23 de mar de 2023REQ 888/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Guilherme Boulos (PSOL)

Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei N° 1.302, de 2023, que prorroga, pelo prazo de 24 meses, a administração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, do Aeroporto Carlos Prates, localizado em Belo Horizonte – Minas Gerais.

22 de mar de 2023REQ 870/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Greyce Elias (PL)·Altineu Côrtes (PL)·Marangoni (PODE)·Luis Tibé (AVANTE)·André Fufuca (PP)·Antonio Brito (PSD)·André Figueiredo (PDT)·Adolfo Viana (PSDB)·Adriana Ventura (NOVO)·Fred Costa (PRD)·Guilherme Boulos (PSOL)·Elmar Nascimento (UNIÃO)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei N° 1.302, de 2023, que prorroga, pelo prazo de 24 meses, a administração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, do Aeroporto Carlos Prates, localizado em Belo Horizonte – Minas Gerais.