Giovani CheriniPLPresidiu a reunião
15 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE
O presidente retirou o projeto de ofício da pauta da reunião
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1305/2025
Altera a Lei nº 14.831, de 27 de março de 2024, para instituir incentivos fiscais às empresas que obtenham o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Amom Mandel REPUBLICANOS
- Relator
- Rogéria Santos REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 28 de mar de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Economia, Saúde, Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 20 andamentos
15 de abr · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
07 de abr · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 1305/25 e do PL 3437/25, apensado, com substitutivo.
07 de abr · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
04 de mar · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
04 de fev · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rogéria Santos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
08 de out de 2025 · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), em virtude da apensação do PL 3437/2025.
08 de out de 2025 · CSAUDE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3437/2025 a esta proposição.
06 de out de 2025 · MESA
Apensação
06 de out de 2025 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3437/2025.
14 de ago de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
18 de jul de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/07/2025).
17 de jul de 2025 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
17 de jul de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
26 de jun de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
12 de jun de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025).
11 de jun de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
15 de mai de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2025 PAG 308
15 de mai de 2025 · CSAUDE
Recebimento
09 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
28 de mar de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 1305/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 14.831, de 27 de março de 2024, para instituir incentivos fiscais às empresas que obtenham o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental".
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