PL 1322/2011

15 de abr, 18:47CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 07/04/2025)

03 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

12 de dez, 10:27CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2019)

10 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, deixou de ser membro da Comissão

17 de dez, 17:13CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com Substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 2451/2011, apensado.

17 de dez, 17:13CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pela Dep. Maria do Rosário

24 de nov, 12:39CCJCAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCJC, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ).

05 de nov, 09:00CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Suspensa a discussão em virtude do encerramento da Reunião devido ao início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados. Asseguradas as inscrições para discussão dos Deputados Décio Lima e Capitão Augusto.

05 de nov, 09:00CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Estavam inscritos para discutir a matéria, porém ausentes no momento da chamada, os Deputados Fausto Pinato, Alexandre Leite, Betinho Gomes e Erika Kokay.

05 de nov, 09:00CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Discutiu a Matéria o Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).

28 de out, 10:00CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta em virtude da ausência da Relatora.

22 de out, 10:00CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

20 de out, 14:30CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

01 de out, 13:22CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 7 CCJC, pela Dep. Maria do Rosário

01 de out, 13:22CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 2451/2011, apensado.

30 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/09/2015)

10 de set, 17:00CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

10 de set, 17:00CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 6 CCJC, pela Dep. Maria do Rosário

12 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), a pedido.

12 de mai, 14:30CCJCAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.

06 de mai, 10:00CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Suspensa a discussão em virtude da Retirada de Pauta da matéria, de ofício, a pedido da Relatora. Asseguradas as inscrições para discussão dos Deputados: Rodrigo Pacheco, Fausto Pinato, Alexandre Leite, Betinho Gomes, Erika Kokay, Décio Lima e Capitão Augusto.

06 de mai, 10:00CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Discutiu a Matéria o Dep. Marcos Rogério (PDT-RO).

06 de mai, 10:00CCJCAguardando Parecer

Ratificação de Parecer

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta, pelo seu Autor.

06 de mai, 10:00CCJCAguardando Parecer

Ratificação de Parecer

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, a favor e contra, os Deputados Alexandre Leite e Maria do Rosário, respectivamente.

06 de mai, 10:00CCJCAguardando Parecer

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Alexandre Leite.