PL 1334/2021

28 de mar, 19:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

22 de mar, 19:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução.

07 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 08/07/2022, Letra A.

07 de jul, 10:01CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-3153/2021 apensada.

07 de jul, 09:49CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de jul, 09:12CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

06 de jul, 09:30CDEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de jul, 09:30CDEAguardando Designação de Relator(a)

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do Parecer pelo Relator.

28 de jun, 14:55CDEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela rejeição deste, e do PL 3153/2021, apensado.

28 de jun, 14:55CDEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

11 de mai, 00:00CDEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)

03 de mai, 12:26CDEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CDEAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Joaquim Passarinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

19 de out, 17:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3153/2021.

17 de jun, 15:01CDEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/06/2021 a 17/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

08 de jun, 00:00CDEAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/06/2021)

07 de jun, 00:00CDEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA)

19 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/21 PAG 909

19 de mai, 15:37CDEAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

18 de mai, 16:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

09 de abr, 10:46MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1334/2021, pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG), que "Prorroga até 31/12/2021 o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) e o Programa Emergencial de Suporte a Empregos".