Projeto de Lei
Dispõe sobre ações, medidas e diretrizes acerca do enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) no intuito de adequar o auxílio doença para os casos de Coronavírus.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social, Saúde, Trabalho e Emprego
Palavras-chave
Documentos oficiais
16 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto
Desapensação
Retirado o PL n. 2345/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4845/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. Em decorrência dessa retirada, o PL 941/2021 passa a tramitar apensado ao PL 1348/2020.
15 de abr, 10:48CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-804/2020
08 de abr, 08:14MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2345/2020.
Documento07 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/21 PÅG 696.
Documento06 de abr, 10:36MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-804/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento01 de abr, 20:54MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1348/2020, pelo Deputado João H. Campos (PSB/PE), que "Dispõe sobre ações, medidas e diretrizes acerca do enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) no intuito de adequar o auxílio doença para os casos de Coronavírus".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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