Projeto de Lei

PL 1348/2020

Dispõe sobre ações, medidas e diretrizes acerca do enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) no intuito de adequar o auxílio doença para os casos de Coronavírus.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 31 de mar de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social, Saúde, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Concessãoauxílio-doençaseguradodiagnóstico de saúdecoronavírusdecorrênciaMedidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus Responsável pelo Surto de 2019pandemia.

Tramitação 6 andamentos

  1. 16 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Desapensação

    Retirado o PL n. 2345/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4845/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. Em decorrência dessa retirada, o PL 941/2021 passa a tramitar apensado ao PL 1348/2020.

  2. 15 de abr, 10:48CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-804/2020

  3. 08 de abr, 08:14MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2345/2020.

    Documento
  4. 07 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/21 PÅG 696.

    Documento
  5. 06 de abr, 10:36MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-804/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  6. 01 de abr, 20:54MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1348/2020, pelo Deputado João H. Campos (PSB/PE), que "Dispõe sobre ações, medidas e diretrizes acerca do enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) no intuito de adequar o auxílio doença para os casos de Coronavírus".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
16 de dez, 00:00 · Desapensação