Institui o Dia Nacional de Combate ao Crime Cibernético
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação aguardando o parecer, que é o voto do relator. O prazo para os deputados apresentarem sugestões de mudança terminou em 03/06/2026 sem novas propostas.
Próximo passo
O relator, deputado Zé Neto, precisa apresentar o seu voto para ser votado pela comissão.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
14 de out de 2025 · Comissão de Segurança Pública renova comando e vota projetos de combate ao crime
O relator explicou a relevância do combate ao cibercrime e votou pela aprovação do projeto por instituir medidas educativas e de capacitação profissional.
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2026 a 03/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
22 de mai · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2026)
21 de mai · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA).
15 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 16/10/2025 PÁG 914, Letra B.
15 de out de 2025 · CFT
Recebimento
15 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
14 de out de 2025 · CSPCCO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
14 de out de 2025 · CSPCCO
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
14 de out de 2025 · CSPCCO
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
14 de out de 2025 · CSPCCO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Pastor Henrique Vieira.
07 de out de 2025 · CSPCCO
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.
07 de out de 2025 · CSPCCO
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
09 de abr de 2025 · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2025 a 09/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
28 de mar de 2025 · CSPCCO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2025)
27 de mar de 2025 · CSPCCO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).
→ Aguardando Encaminhamento
09 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2024, Letra A.
06 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
05 de dez de 2024 · CSPCCO
Recebimento
27 de nov de 2024 · CCOM
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de nov de 2024 · CCOM
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Silvye Alves.
18 de set de 2024 · CCOM
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.
18 de set de 2024 · CCOM
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO).
28 de mai de 2024 · CCOM
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
17 de mai de 2024 · CCOM
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2024)
16 de mai de 2024 · CCOM
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO)
26 de abr de 2024 · CCOM
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
25 de abr de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2024 PAG 352
24 de abr de 2024 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Comunicação; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
19 de abr de 2024 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1356/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Institui o Dia Nacional de Combate ao Crime Cibernético".