PL 1370/2024

14 de out, 16:50CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

13 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 14/10/2025, Letra A.

13 de out, 13:42CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de out, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de set, 16:29CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

06 de ago, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. João Maia (PP-RN)

16 de jul, 11:01CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Maia (PP/RN), pela aprovação, com emenda.

16 de jul, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CINDRE (Complementação de Voto), pelo Deputado João Maia (PP/RN) , pela aprovação com emenda.

20 de mai, 20:41CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

07 de mai, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Daniel.

07 de mai, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os requerimentos de retirada de pauta e de votação nominal da matéria, da Deputada Daniela Reinehr, em razão da ausência da autora.

07 de mai, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado João Maia.

30 de abr, 14:39CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Maia (PP/RN), pela aprovação.

30 de abr, 14:39CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado João Maia (PP/RN).

04 de jun, 21:00CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2024 a 04/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

21 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2024)

20 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Maia (PP-RN)

25 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2024.

25 de abr, 16:06CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CINDRE.

24 de abr, 17:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de abr, 14:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1370/2024 (Projeto de Lei), pelos Deputados Duda Salabert (PDT/MG) e Pedro Aihara PRD, que "Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 dedezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências.”".