PL 1371/2025

16 de out, 17:09CMEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Guidi (PL-SC).

15 de out, 10:00CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

08 de out, 13:49CMEAguardando Parecer

Rejeição de Requerimento

Apresentação do VTS n. 1 CME (Voto em Separado), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).

08 de out, 14:04MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4188/2025 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Requer o novo despacho do Projeto de Lei n.º 1371, de 2025, para incluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no rol de comissões incumbidas de apreciar o méritoda proposição".

12 de ago, 12:25CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Guidi (PL-SC), pela aprovação.

12 de ago, 12:25CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Guidi (PL/SC).

03 de jul, 11:25CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

18 de jun, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2025)

17 de jun, 15:28CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Guidi (PL-SC).

27 de mai, 16:27CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME.

26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2025.

26 de mai, 15:57MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de abr, 14:18MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1371/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputados Afonso Hamm (PP/RS) e Lucas Redecker PSDB, que "Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para garantir a garantir a Transição Energética Justa com a sobrevivência socioeconômica das zonas carboníferas da Região Sul do Brasil e aumentar a segurança energética do Setor Elétrico Brasileiro (SEB)".

08 de out de 2025REQ 4188/2025Redistribuição

Duda Salabert (PSOL)

Requer o novo despacho do Projeto de Lei n.º 1371, de 2025, para incluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição.