PL 1373/2024

07 de mai, 12:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1476/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ) e outros, que "Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 1.373 de 2024".

29 de abr, 11:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CASP.

25 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2024.

24 de abr, 17:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de abr, 15:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1373/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Altera a Lei n° 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências, para autorizar o fornecimento e o aproveitamento de equipamentos doados ou cedidos nas ações de combate e prevenção de desastres e autoriza a criação da Brigada Aérea Nacional contra Incêndio".

07 de mai de 2024REQ 1476/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)·Laura Carneiro (PSD)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Altineu Côrtes (PL)·Gilvan Maximo (REPUBLICANOS)·Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO)·Covatti Filho (PP)·Alceu Moreira (MDB)·Gervásio Maia (PCdoB)

Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 1.373 de 2024.