Projeto de Lei
PL 1373/2025
Institui o selo “Selo Roxo da Luta contra a Adenomiose”, com a finalidade de identificar sociedades empresárias que adotem práticas voltadas à inclusão profissional de pessoa com adenomiose ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal, conforme o caso, e dá outras providências.
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Onde está o projeto
O projeto está pronto para ser votado na Comissão de Trabalho desde 16/09/2026. A relatora, deputada Rogéria Santos, apresentou parecer favorável ao texto com uma alteração em 16/09/2026.
Na pauta em 11 de nov, 10:00 · COMISSÃO DE TRABALHOPróximo passo
O projeto está pautado para votação na Comissão de Trabalho em 11/11/2026, às 10:00.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Dayany Bittencourt UNIÃO
- Relator
- Rogéria Santos REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 01 de abr de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços
- Ementa detalhada
- Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021.
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 9 andamentos
16 de set · CTRAB
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emenda.
16 de set · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
01 de set · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.
→ Pronta para Pauta
23 de jul · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/07/2026)
22 de jul · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
27 de mai de 2025 · CTRAB
Recebimento
→ Aguardando Parecer
26 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
26 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões de Trabalho; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
01 de abr de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 1373/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), que "Institui o selo “Selo Roxo da Luta contra a Adenomiose”, com a finalidade de identificar sociedades empresárias que adotem práticas voltadas à inclusão profissional de pessoa com adenomiose ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal, conforme o caso, e dá outras providências".
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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