Projeto de Lei

PL 1380/2025

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Ossesio Silva

Ossesio SilvaREPUBLICANOSRelator do projeto

08 de out de 2025 · Trocas no comando da Comissão de Comunicação marcam votação de projetos legislativos

O relator emite parecer favorável à aprovação do projeto na forma do substitutivo apresentado.

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Julio Cesar Ribeiro

Julio Cesar RibeiroREPUBLICANOSPresidiu a reunião

08 de out de 2025 · Trocas no comando da Comissão de Comunicação marcam votação de projetos legislativos

Anunciou o projeto na pauta e solicitou a leitura do parecer pela aprovação com substitutivo.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
01 de abr de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Comunicações, Defesa e Segurança, Ciência, Tecnologia e Inovação

Ementa detalhada
Alteração: Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014.

Tramitação 17 andamentos

  1. 14 de out de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 15/10/2025, Letra A.

  2. 14 de out de 2025 · CCJC

    Recebimento

  3. 14 de out de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)