PL 1380/2025

14 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 15/10/2025, Letra A.

14 de out, 17:01CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de out, 14:33CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de out, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de out, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Alex Manente, pelo Deputado Ossésio Silva.

01 de out, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Dep. Alex Manente.

18 de set, 12:59CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de set, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/09/2025)

04 de set, 11:36CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela aprovação deste, com Substitutivo.

04 de set, 11:36CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

16 de jun, 22:40CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2025 a 16/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

29 de mai, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2025)

28 de mai, 18:56CCOMAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP).

27 de mai, 11:52CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2025.

26 de mai, 16:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Comunicação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de abr, 15:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1380/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jorge Goetten (REPUBLIC/SC), que "Dispõe sobre o uso de reconhecimento facial para o cadastro e autenticação de usuários em redes sociais".