Projeto de Lei
Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Paulo AziUNIÃO
09 de dez de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça aprova pauta legislativa com foco em prioridades · 2 falas
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e solicitou a leitura do parecer ao relator
Ver fala completaCitou o projeto ao ler a lista de inversão de pauta proposta pelos parlamentares.
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Alexandre LindenmeyerPTPresidiu a reunião
11 de dez de 2024 · Comissão de Turismo aprova projetos de incentivo ao setor e define novas metas
O presidente da sessão anunciou o projeto, mencionou o relator e o parecer, e colocou o relatório em discussão.
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Saullo ViannaMDBRelator do projeto
04 de dez de 2024 · Comissão de Turismo define nova presidência e vota pautas prioritárias do setor
O deputado relata o projeto defendendo sua aprovação na forma do substitutivo apresentado para incluir motéis no cadastro de serviços turísticos.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Turismo, Indústria, Comércio e Serviços
06 de abr · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 188/2026/PS-GSE.
06 de abr · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
17 de mar · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
10 de mar · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO).
05 de mar · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO).
19 de fev · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
19 de fev · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
19 de fev · MESA
Ofício SGM-P 19/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
11 de fev · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/02/2026 17:47:00. Não foram apresentados recursos.
16 de dez de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/12/2025).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
15 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/12/2025, Letra B.
10 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de dez de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de dez de 2025 · CCJC
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a votação a Deputada Lidice da Mata.
09 de dez de 2025 · CCJC
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
09 de dez de 2025 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Zé Haroldo Cathedral, pelo Deputado Zé Trovão.
25 de nov de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Turismo.
25 de nov de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR).
20 de ago de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
08 de ago de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2025)
07 de ago de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).
17 de dez de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2024 PÁG 1684, Letra A.
16 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
13 de dez de 2024 · CCJC
Recebimento
11 de dez de 2024 · CTUR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
11 de dez de 2024 · CTUR
Notificações
Usou da palavra o Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).
09 de dez de 2024 · CTUR
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
04 de dez de 2024 · CTUR
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Bacelar.
04 de dez de 2024 · CTUR
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).
04 de dez de 2024 · CTUR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).
26 de nov de 2024 · CTUR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/11/2024 a 26/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
05 de nov de 2024 · CTUR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/11/2024)
04 de nov de 2024 · CTUR
Parecer do Relator, Dep. Saullo Vianna (UNIÃO-AM), pela aprovação, com substitutivo.
04 de nov de 2024 · CTUR
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Saullo Vianna (UNIÃO/AM).
12 de ago de 2024 · CTUR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
03 de jul de 2024 · CTUR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/07/2024)
02 de jul de 2024 · CTUR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Saullo Vianna (UNIÃO-AM)
25 de abr de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2024.
25 de abr de 2024 · CTUR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
24 de abr de 2024 · MESA
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
23 de abr de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 1383/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008".
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