PL 1390/2025

01 de set, 22:56CPASFAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

15 de jul, 00:00CPASFAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2026)

14 de jul, 11:42CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Leandre (PSD-PR).

29 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 388, Letra A.

25 de set, 11:08CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

24 de set, 18:47CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos (MDB-RR)

24 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

24 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

24 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

24 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Duda Ramos (MDB-RR)

07 de ago, 13:33CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação.

07 de ago, 13:33CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR).

26 de jun, 13:03CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025)

12 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR)

26 de mai, 20:42CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2025.

26 de mai, 16:07MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de abr, 18:07MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1390/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior (Fies) e dá outras providências, para estabelecer prioridade de financiamento a estudantes órfãos que tenham sido acolhidos em instituição de acolhimento familiar ou institucional".