PL 1395/2021

02 de mar, 16:41CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 542/2024 e PL 4538/2024, apensados e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com substitutivo.

02 de mar, 16:40CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

13 de mar, 15:12MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4538/2024 à proposição PL-542/2024.

19 de dez, 13:41CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

12 de mar, 14:55MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-542/2024.

09 de nov, 20:19CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 10/11/2022 PAG 440, Letra A.

09 de nov, 11:53CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de nov, 10:26CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

08 de nov, 14:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de nov, 14:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

O Parecer foi lido pelo Relator.

08 de nov, 14:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Carlos Sampaio, em razão de sua ausência.

19 de out, 13:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

30 de ago, 09:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

02 de ago, 09:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

12 de jul, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, em virtude da ausência do Relator.

07 de jul, 14:55CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (UNIÃO-AM), pela aprovação, com emenda.

07 de jul, 14:55CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Delegado Pablo (UNIÃO/AM).

07 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Pablo (UNIÃO-AM), a pedido.

29 de jun, 19:37CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (UNIÃO-AM), pela aprovação.

29 de jun, 19:37CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Delegado Pablo (UNIÃO/AM).

28 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Pablo (UNIÃO-AM)

27 de abr, 12:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Pablo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

21 de set, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM)

02 de set, 12:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP)

21 de mai, 21:28CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

21 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/05/21 PAG 271

21 de mai, 15:38MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de abr, 10:11MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1395/2021, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL/RJ), que "Acrescenta o §3º ao artigo 3º e os artigos 15-A, 21-A, 21-B, 25-A e 25-B à lei nº 12.850 de 2 de agosto de 2013 (Lei de Combate às Organizações Criminosas)".