PL 1395/2022

06 de fev, 17:02CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-1398/2022 apensada.

03 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 04/02/2023 PAG 70, Letra A.

03 de fev, 12:50CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de dez, 11:43CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

14 de dez, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator Merlong Solano (PT-PI).

14 de dez, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação

14 de dez, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

14 de dez, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG).

14 de dez, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ).

14 de dez, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

14 de dez, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Deputado Merlong Solano (PT-PI)

08 de dez, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/12/2022 a 08/12/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01 de dez, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/12/2022)

30 de nov, 11:53CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela aprovação deste, e do PL 1398/2022, apensado, com substitutivo.

30 de nov, 11:53CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI).

20 de jun, 22:31CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/06/2022 a 20/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

08 de jun, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/06/2022)

07 de jun, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI)

02 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2022 PAG 231

02 de jun, 13:25CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, com a proposição PL-1398/2022 apensada.

01 de jun, 17:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1398/2022.

01 de jun, 17:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

27 de mai, 17:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1395/2022, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Institui o Programa de Inclusão Digital para Idosos e dá outras providências".