PL 1407/2025

31 de ago, 21:27CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/07/2026 a 31/08/2026). Não foram apresentadas emendas.

14 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/07/2026).

13 de jul, 18:48CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS).

26 de mai, 20:08CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2025.

26 de mai, 16:07MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de abr, 20:42MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1407/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ), que "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para disciplinar a divulgação de terapias alternativas e integrativas de proteção à saúde e dá outras providências".