PL 1408/2023

07 de jul, 11:33MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2422/2026 à proposição PL 2818/2023.

15 de ago, 17:56CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS).

14 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2025, Letra A.

14 de ago, 12:18CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de ago, 11:25CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE, com as proposições PL-2818/2023, PL-1837/2024, PL-1908/2024, PL-1933/2024, PL-1970/2024, PL-1979/2024, PL-2007/2024, PL-2063/2024, PL-2074/2024, PL-2081/2024, PL-2103/2024, PL-2107/2024, PL-2174/2024, PL-2268/2024, PL-2288/2024, PL-2456/2024, PL-2665/2024, PL-2969/2024, PL-3268/2024, PL-3822/2024, PL-4138/2024, PL-143/2025 apensadas.

12 de ago, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de ago, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

12 de ago, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

12 de ago, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Dep. Aureo Ribeiro.

11 de ago, 11:07CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação deste, do PL 2818/2023, do PL 1837/2024, do PL 1908/2024, do PL 1933/2024, do PL 1970/2024, do PL 1979/2024, do PL 2007/2024, do PL 2063/2024, do PL 2074/2024, do PL 2081/2024, do PL 2103/2024, do PL 2107/2024, do PL 2174/2024, do PL 2268/2024, do PL 2288/2024, do PL 2456/2024, do PL 2665/2024, do PL 2969/2024, do PL 3268/2024, do PL 3822/2024, do PL 4138/2024, e do PL 143/2025, apensados, com Substitutivo.

11 de ago, 11:07CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

12 de jun, 16:11CPDAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

10 de jun, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

27 de mai, 22:41CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de mai, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/05/2025)

07 de mai, 17:21CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, do PL 2818/2023, do PL 1837/2024, do PL 1908/2024, do PL 1933/2024, do PL 1970/2024, do PL 1979/2024, do PL 2007/2024, do PL 2063/2024, do PL 2074/2024, do PL 2081/2024, do PL 2103/2024, do PL 2107/2024, do PL 2174/2024, do PL 2268/2024, do PL 2288/2024, do PL 2456/2024, do PL 2665/2024, do PL 2969/2024, do PL 3268/2024, do PL 3822/2024, do PL 4138/2024, e do PL 143/2025, apensados.

07 de mai, 17:21CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

21 de mar, 12:56CPDAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

19 de mar, 18:12CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

17 de fev, 15:33MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-143/2025 à proposição PL-4138/2024.

11 de nov, 07:31MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4138/2024 à proposição PL-2103/2024.

29 de out, 17:42MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3822/2024 à proposição PL-1933/2024.

18 de set, 17:22CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

06 de set, 13:09MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3268/2024 à proposição PL-1408/2023.

06 de set, 13:07MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3268/2024.

03 de set, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/09/2024)

02 de set, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

26 de ago, 12:21MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-2969/2024 à proposição PL-1408/2023.

26 de ago, 12:19MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2969/2024.

23 de jul, 16:00CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD, com as proposições PL-2818/2023, PL-1837/2024, PL-1933/2024, PL-2081/2024, PL-2103/2024, PL-2107/2024, PL-1908/2024, PL-1970/2024, PL-1979/2024, PL-2007/2024, PL-2063/2024, PL-2074/2024, PL-2174/2024, PL-2268/2024, PL-2288/2024, PL-2456/2024, PL-2665/2024 apensadas.

23 de jul, 12:40MESAAguardando Parecer

Distribuição

Apense-se a este o PL 2007/2024. Por oportuno, determino a inclusão da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) na distribuição da matéria, para que se manifeste antes da Comissão de Saúde (CSAUDE). [ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CPD, CSAUDE, CCJC (art. 54 do RICD)].

22 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

17 de jul, 13:29MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-2665/2024 à proposição PL-1408/2023.

17 de jul, 13:27MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2665/2024.

17 de jul, 13:18MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-2456/2024 à proposição PL-1408/2023.

17 de jul, 13:07MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2456/2024.

17 de jul, 13:12MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-2288/2024 à proposição PL-1408/2023.

17 de jul, 13:07MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2288/2024.

17 de jul, 13:11MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-2268/2024 à proposição PL-1408/2023.

17 de jul, 13:07MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2268/2024.

17 de jul, 13:08MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-2174/2024 à proposição PL-1408/2023.

17 de jul, 13:07MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2174/2024.

17 de jul, 13:07MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-2074/2024 à proposição PL-1408/2023.

17 de jul, 13:07MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2074/2024.

17 de jul, 13:07MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-2063/2024 à proposição PL-2007/2024.

17 de jul, 13:07MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-2007/2024 à proposição PL-1408/2023.

17 de jul, 13:07MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2007/2024.

17 de jul, 13:07MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-1979/2024 à proposição PL-1408/2023.

17 de jul, 13:07MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1979/2024.

17 de jul, 13:07MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-1970/2024 à proposição PL-1837/2024.

17 de jul, 13:07MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-1908/2024 à proposição PL-1408/2023.

17 de jul, 13:07MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1908/2024.

04 de jul, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Defiro REQ 2046/2024.

19 de jun, 18:32MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-2107/2024 à proposição PL-1408/2023.

19 de jun, 18:30MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2107/2024.

19 de jun, 18:32MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-2103/2024 à proposição PL-1408/2023.

19 de jun, 18:30MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2103/2024.

19 de jun, 18:30MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-2081/2024 à proposição PL-1408/2023.

19 de jun, 18:30MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2081/2024.

19 de jun, 17:51MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-1933/2024 à proposição PL-1408/2023.

19 de jun, 17:51MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1933/2024.

21 de mai, 08:39MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-1837/2024 à proposição PL-1408/2023.

21 de mai, 08:37MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1837/2024.

16 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).

08 de abr, 23:59CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Mário Heringer, deixou de ser membro da Comissão

09 de out, 19:40CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

21 de set, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2023).

20 de set, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG).

07 de jul, 20:07MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2818/2023.

03 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/05/2023 PAG 331

03 de mai, 13:29CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

02 de mai, 18:01MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de mar, 11:00MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1408/2023, pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS), que "Dispõe sobre a continuidade dos cuidados assistenciais ao usuário de plano de saúde coletivo após rescisão unilateral do mesmo".