Projeto de Lei
Institui o Programa Nacional de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams, no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva.
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Jandira FeghaliPCdoBRelator do projeto
24 de set de 2025 · Comissão de Cultura define nova presidência e vota propostas sobre políticas do setor
A parlamentar relata o projeto defendendo sua aprovação na forma de substitutivo para aprimorar aspectos técnicos e garantir a perenidade da política cultural proposta.
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Tarcísio MottaPSOLPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Comissão de Cultura define nova presidência e vota propostas sobre políticas do setor
O presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direitos Humanos e Minorias
03 de jun · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2026 a 03/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
22 de mai · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2026)
21 de mai · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG).
29 de set de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 394, Letra A.
29 de set de 2025 · CFT
Recebimento
26 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
24 de set de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
24 de set de 2025 · CCULT
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), Dep. Duda Salabert (PDT-MG), Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
24 de set de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Jandira Feghali.
10 de set de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/08/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
28 de ago de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/08/2025)
27 de ago de 2025 · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
27 de ago de 2025 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
26 de jun de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
12 de jun de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)
11 de jun de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
26 de mai de 2025 · CCULT
Recebimento
26 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
26 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
01 de abr de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 1410/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Institui o Programa Nacional de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams, no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva".
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