Projeto de Lei
PL 1414/2021
Dispõe sobre a prorrogação de prazos previstos na Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e na Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, em virtude da pandemia de coronavírus.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Administração e Serviço Público, onde aguarda a apresentação de um parecer pelo relator. Em 31/08/2026, o deputado Capitão Alden foi designado para relatar a matéria.
Na pauta em 10 de nov, 14:00 · COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICOPróximo passo
O projeto está incluído na pauta da reunião deliberativa da Comissão de Administração e Serviço Público marcada para 10/11/2026 às 14:00.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
O que disseram sobre o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Acompanhe PL 1414/2021 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Dr. Leonardo REPUBLICANOS
- Relator
- Capitão Alden PL
- Apresentada em
- 14 de abr de 2021
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Anulada
- Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 34 andamentos
31 de ago · CASP
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA).
26 de mai · CASP
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04 de fev · CASP
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Adriana Ventura, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
23 de mai de 2024 · CASP
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
08 de mai de 2024 · CASP
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2024)
07 de mai de 2024 · CASP
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.