Projeto de Lei
Cria o Cadastro Nacional de Creches para crianças em pré-escolas da educação infantil.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Laura CarneiroPSDRelator do projeto
20 de mai · COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
A relatora votou pela aprovação do projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Educação para garantir harmonia técnica e federativa.
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Bruno GanemPODEPresidiu a reunião
20 de mai · COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA · 2 falas
O deputado anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a apresentação do parecer.
Ver fala completaO deputado anuncia o projeto como item da pauta durante a inversão da ordem de votação.
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Maurício CarvalhoUNIÃORelator do projeto
12 de nov de 2025 · Comissão de Educação vota propostas voltadas ao fortalecimento do ensino básico · 2 falas
O deputado defende a aprovação do projeto, destacando seu papel essencial no aprimoramento das políticas públicas para a primeira infância e na integração de dados educacionais.
Ver fala completaRelatou o projeto e apresentou substitutivo visando aperfeiçoar a proposta original com ajustes na gestão e proteção de dados das creches.
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Socorro NeriPPPresidiu a reunião
12 de nov de 2025 · Comissão de Educação vota propostas voltadas ao fortalecimento do ensino básico
A deputada anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação
10 de jul · CFT
Informativo CONOF
08 de jul · CFT
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1430/24 e do Substitutivo da Comissão de Educação.
08 de jul · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
02 de jul · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas.
10 de jun · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/06/2026)
09 de jun · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
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