COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Havendo número regimental, declaro aberta a 14ª Reunião Deliberativa Extraordinária da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Informo que esta reunião está sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. Ata. Em apreciação a ata da reunião de audiência pública realizada em 19 de maio de 2026. A leitura da ata está dispensada, nos termos do art. 5º do Ato da Mesa nº 123, de 2020. Em votação a ata. Aqueles que a aprovam permaneçam como se acham. (Pausa.) Aprovada. Expediente. Informo que a relação do expediente encontra-se publicada na página da Comissão na Internet. Ordem do Dia. Alterações nas indicações das emendas orçamentárias. Inicialmente, iremos deliberar as alterações de indicações aprovadas, dos beneficiários das emendas da Comissão RP8 à Lei Orçamentária de 2026, nos termos do § 3º do art. 48-A da Resolução nº 1, de 2026, do Congresso Nacional, conforme planilha de indicações publicada. Em votação as alterações nas indicações de beneficiários das emendas da Comissão RP8. Os Deputados que as aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovadas. Inversões de pauta. Há sobre a mesa os seguintes requerimentos de inversão de pauta: primeiro da ordem, autora: Laura Carneiro, item 1, PL 142/2026; segundo da ordem, autora: Deputada Laura Carneiro, item 3, PL 177/2024; terceiro da ordem, Laura Carneiro, autora, Deputada, item 4, PL 1.430/2024; item 4 da ordem, Deputada Laura Carneiro, item 5, PL 3.181/2024; item 5 da ordem, Deputada Laura Carneiro é a autora, item 7, PL 722/2025; item 6, da Deputada Laura Carneiro, item 8, PL 1.344/2025; e sétimo da ordem, autora: Deputada Laura Carneiro, item 9, PL 3.256/2025. Em votação o bloco dos requerimentos de inversão. Os Deputados que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada a inversão da pauta.