PL 1344/2025

27 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2026, Letra A.

27 de mai, 09:42CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

26 de mai, 17:18CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de mai, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de mai, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

29 de abr, 15:58CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.

29 de abr, 15:57CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

15 de abr, 21:55CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/03/2026)

26 de mar, 12:00CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

28 de mai, 09:56CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

27 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/2025 PAG 618

26 de mai, 15:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

31 de mar, 18:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1344/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para regular o direito a alimentos".