PL 1436/2024

27 de mai, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

03 de dez, 20:30CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/11/2025 a 03/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de nov, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/11/2025)

11 de nov, 20:53CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 3769/2024, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com substitutivo.

11 de nov, 20:53CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

27 de mai, 00:00CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

15 de mai, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2025)

14 de mai, 10:53CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

09 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 10/05/2025 PÁG 97, Letra A.

09 de mai, 12:16CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS, com a proposição PL-3769/2024 apensada.

08 de mai, 17:31CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de mai, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com voto contrário do Deputado João Daniel.

28 de abr, 23:36CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

23 de abr, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Padre João.

23 de abr, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO).

23 de abr, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

23 de abr, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Deputado Ricardo Salles.

26 de mar, 21:52CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/12/2024 a 26/03/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/12/2024)

16 de dez, 11:32CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação deste e do PL 3769/2024, apensado, com substitutivo.

16 de dez, 11:32CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR).

21 de out, 07:37MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3769/2024 à proposição PL-1436/2024.

21 de out, 07:37MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3769/2024.

12 de set, 11:04CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

28 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2024)

27 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR)

07 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024 PAG 440

07 de mai, 12:49CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

06 de mai, 19:30MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de abr, 19:15MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1436/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO), que "Regula a utilização créditos de carbono na compensação tributária com impostos que tenham o fato gerador na atividade agropecuária e dá outras providências".