Projeto de Lei
Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte aéreo para aposentados do INSS em deslocamento para tratamento médico indispensável.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Claudio CajadoPPPresidiu a reunião
01 de jul · Projetos de infraestrutura ferroviária e mudanças no trânsito avançam em pauta
Anunciou o projeto na pauta, informou a leitura do parecer pela aprovação, abriu a discussão e submeteu a matéria à votação do plenário.
Ver fala completaClaudio CajadoPPPresidiu a reunião
10 de jun · Parlamentares deliberam sobre mudanças no Código de Trânsito e mobilidade urbana
O presidente da sessão determinou a retirada do projeto de pauta.
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BebetoPPRelator do projeto
20 de mai · Projetos de modernização portuária e mobilidade urbana avançam em votação
O relator declara o projeto meritório e tecnicamente viável, concluindo pelo parecer favorável à sua aprovação
Ver fala completaClaudio CajadoPPPresidiu a reunião
20 de mai · Projetos de modernização portuária e mobilidade urbana avançam em votação
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaClaudio CajadoPPPresidiu a reunião
13 de mai · Projetos de segurança viária e mobilidade urbana avançam em análise legislativa
O presidente anunciou o projeto em pauta e determinou a sua retirada a pedido do relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social, Saúde, Viação, Transporte e Mobilidade
10 de jul · CPASF
Recebimento
09 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 10/07/2026, Letra A.
09 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
01 de jul · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de jun · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
27 de mai · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
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