PL 1439/2025

10 de jul, 08:56CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

09 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 10/07/2026, Letra A.

09 de jul, 09:09CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jul, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de jun, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

27 de mai, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

26 de mai, 20:38CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

25 de mai, 16:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3127/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Paulo Pimenta (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.439, de 2025, para incluir a análise de mérito pela Comissão de Saúde".

20 de mai, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Helena Lima.

20 de mai, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

13 de mai, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

28 de abr, 14:33CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela aprovação.

28 de abr, 14:32CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Bebeto (PP/RJ).

04 de set, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

25 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2025)

22 de ago, 10:08CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ).

27 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/2025 PAG 677

27 de mai, 17:37CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

26 de mai, 16:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de abr, 16:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1439/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Neto Carletto (PP/BA), que "Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte aéreo para aposentados do INSS em deslocamento para tratamento médico indispensável".

25 de maiREQ 3127/2026Redistribuição

Paulo Pimenta (PT)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.439, de 2025, para incluir a análise de mérito pela Comissão de Saúde.