PL 1443/2024

05 de nov, 15:41CDC

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), para o PL 3759/2020, ao qual esta proposição está apensada.

19 de mai, 13:57CDC

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 3759/2020, ao qual esta proposição está apensada.

12 de jun, 00:00CDC

Notificações

Designado Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP), para o PL 3759/2020, ao qual esta proposição está apensada.

06 de mai, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 1404/2024.

29 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/2024 PAG 209

29 de abr, 17:24MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1404/2024 (Requerimento), pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria no PL 1443/2024".

29 de abr, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), para o PL 3759/2020, ao qual esta proposição está apensada.

29 de abr, 15:46CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-1403/2024

26 de abr, 16:05MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1403/2024.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de abr, 21:05PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1443/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Dispõe sobre medidas para o bem-estar e prevenção de extravio de animais em viagens aéreas. (Lei Cão Joca)".

29 de abr de 2024REQ 1404/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Gervásio Maia (PCdoB)·Tabata Amaral (PSB)·Duda Ramos (PODE)·Duarte Jr. (AVANTE)·Jonas Donizette (PSB)·Lucas Ramos (PSB)·Luciano Ducci (PSB)·Paulo Folletto (PSB)·Eriberto Medeiros (PSB)·Amom Mandel (REPUBLICANOS)·Duda Salabert (PSOL)·Lídice da Mata (PSB)

Requer a inclusão de coautoria no PL 1443/2024.