PL 1443/2025

01 de jun, 12:43CMULHERPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE), pela aprovação do PL 1443/2025 na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.

01 de jun, 12:42CMULHERPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Arraes (PSB/PE).

04 de mai, 17:57CMULHERPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE).

24 de mar, 19:28CMULHERPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2025 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

11 de mar, 14:00CMULHERPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Maria Arraes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

22 de dez, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2025)

19 de dez, 18:37CMULHERPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE).

16 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2025, Letra A.

10 de dez, 20:45CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de dez, 18:13CMULHERPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMULHER.

10 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Ana Paula Lima, pela Deputada Enfermeira Rejane.

24 de set, 22:31CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/09/2025 a 24/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/09/2025).

09 de set, 16:41CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.

09 de set, 16:41CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

26 de jun, 13:03CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025).

11 de jun, 16:50CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

27 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/2025 PAG 688

27 de mai, 18:15CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

26 de mai, 16:07MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de abr, 18:18MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1443/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui, no âmbito da União, o Programa Nacional de Atenção Integral à Gestante em Vulnerabilidade – “MÃE BRASIL”, com foco na redução da mortalidade materna, no fortalecimento da atenção pré-natal e puerperal, e na promoção da equidade racial e social".