PL 1448/2024

12 de jun, 11:51CDC

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), para o PL 46/2024, ao qual esta proposição está apensada.

11 de mar, 14:12CIDOSO

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), para o PL 46/2024, ao qual esta proposição está apensada.

03 de abr, 16:34CIDOSO

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), para o PL 46/2024, ao qual esta proposição está apensada.

12 de jun, 14:54MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2192/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Elmar Nascimento (UNIÃO/BA) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1448 /2024, que altera a Lei nº 1.046 de 1950 e a Lei nº 10.820 de 2003 para determinar que as autorizações para desconto de prestação de empréstimo em folha sejam feitas de forma presencial e por escrito no caso de contratantes maiores de 60 (sessenta) anos".

21 de mai, 23:10CIDOSO

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2024 a 21/05/2024). Foram apresentadas 3 emendas.

16 de mai, 17:41MESA

Despacho de Apensação

Deferido o REQ 1.539/2024. Apense-se o PL 1448/2024 ao PL 46/2024.

09 de mai, 13:23PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1539/2024 (Requerimento), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE), que "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 46, de 2024, e 1448, de 2024, ante o mesmo objetivo compartilhado pelas proposições".

06 de mai, 00:00CIDOSOTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2024)

03 de mai, 00:00CIDOSOTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA)

02 de mai, 09:54CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

29 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/2024 PAG 217

26 de abr, 15:56MESA

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de abr, 12:21MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1448/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Altera a Lei nº 1.046 de 1950 e a Lei nº 10.820 de 2003 para determinar que as autorizações para desconto de prestação de empréstimo em folha sejam feitas de forma presencial e por escrito no caso de contratantes maiores de 60 ( sessenta) anos. ".

12 de jun de 2024REQ 2192/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Elmar Nascimento (UNIÃO)·Padovani (PP)·Altineu Côrtes (PL)·Gervásio Maia (PCdoB)·Duda Ramos (PODE)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Laura Carneiro (PSD)·Raimundo Santos (PSD)·Gilvan Maximo (REPUBLICANOS)·Waldemar Oliveira (AVANTE)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1448 /2024, que altera a Lei nº 1.046 de 1950 e a Lei nº 10.820 de 2003 para determinar que as autorizações para desconto de prestação de empréstimo em folha sejam feitas de forma presencial e por escrito no caso de contratantes maiores de 60 (sessenta) anos.

09 de mai de 2024REQ 1539/2024Apensação

Ossesio Silva (REPUBLICANOS)

Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 46, de 2024, e 1448, de 2024, ante o mesmo objetivo compartilhado pelas proposições.