PL 1450/2021

18 de jun, 11:27PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2360/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Comissão de Trabalho, que "Requeiro, nos termos dos arts. 32, XVIII; XXX, a, b, c, e seu parágrafo único; 139, I e II, “a” e 141 do Regimento Interno, a revisão do despacho aposto para os seguintes Projetos de Lei que seguem atualmente apensados ao Projeto de Lei nº 5.431/2016 ..".

24 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/21 PAG 201

24 de mai, 17:19CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

21 de mai, 16:01MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2934/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19 de abr, 12:24MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1450/2021, pelo Deputado Delegado Waldir (PSL/GO), que "Estabelece a obrigatoriedade de realização do exame toxicológico de uso de drogas ilícitas pelos integrantes dos órgãos de segurança pública, juízes, promotores, procuradores e altera a Lei nº 8.906/94 para estender essa obrigatoriedade para os advogados".

18 de jun de 2025REQ 2360/2025Redistribuição

Comissão de Trabalho

Requeiro, nos termos dos arts. 32, XVIII; XXX, a, b, c, e seu parágrafo único; 139, I e II, “a” e 141 do Regimento Interno, a revisão do despacho aposto para os seguintes Projetos de Lei que seguem atualmente apensados ao Projeto de Lei nº 5.431/2016 ...