O assessor jurídico analisa a proposta apontando avanços na previsibilidade contratual e segurança jurídica, manifestando-se favoravelmente ao fortalecimento do contrato de safra trazido pelo substitutivo.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 1456/2025
Altera a Lei n° 5.889, de 8 de julho de 1973, para dispor sobre o contrato de trabalho por ciclo de atividade agrária.
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O projeto está na Comissão de Trabalho aguardando o parecer do relator. Em 26/11/2025, encerrou-se o prazo para apresentação de sugestões de mudança ao texto, sem que fossem feitas alterações.
Próximo passo
O deputado Bohn Gass precisa apresentar o seu parecer para que a Comissão de Trabalho vote a proposta.
No debate
Em 15/10/2025, durante a votação na Comissão de Agricultura, a deputada Daniela Reinehr defendeu a proposta e o deputado Bohn Gass votou de forma contrária ao parecer favorável. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
O assessor jurídico analisa a proposta apontando avanços na previsibilidade contratual e segurança jurídica, manifestando-se favoravelmente ao fortalecimento do contrato de safra trazido pelo substitutivo.
Ver fala completaA autora defende o projeto afirmando que ele traz segurança jurídica e equilíbrio para as relações de trabalho no campo ao respeitar o ritmo da safra.
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Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Deputados analisam e votam propostas orçamentárias para a agricultura em 2025
Anunciou o projeto de lei na pauta e passou a palavra ao deputado para a discussão.
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Magda MofattoPLRelator do projeto
08 de out de 2025 · Deputados analisam e votam propostas orçamentárias para o setor agrícola em 2025
A relatora apoia o mérito da proposta, mas apresenta um substitutivo para aprimorar a redação do artigo 14 da lei e conferir maior segurança jurídica.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direito Civil e Processual Civil, Trabalho e Emprego, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
26 de nov de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/11/2025 a 26/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
05 de nov de 2025 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2025)
04 de nov de 2025 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS).
21 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 22/10/2025, Letra A.
21 de out de 2025 · CTRAB
Recebimento
21 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
15 de out de 2025 · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Dep. Bohn Gass.
15 de out de 2025 · CAPADR
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Daniela Reinehr (PL-SC).
14 de out de 2025 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
14 de out de 2025 · CAPADR
Apresentação do VTS n. 1 CAPADR (Voto em Separado), pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
08 de out de 2025 · CAPADR
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Alceu Moreira e Bohn Gass.
08 de out de 2025 · CAPADR
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Bohn Gass (PT-RS).
08 de out de 2025 · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Dep. Magda Mofatto.
24 de set de 2025 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/09/2025 a 24/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
15 de set de 2025 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/09/2025)
11 de set de 2025 · CAPADR
Parecer da Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.
11 de set de 2025 · CAPADR
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO).
26 de jun de 2025 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
13 de jun de 2025 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025)
12 de jun de 2025 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO)
→ Aguardando Encaminhamento
28 de mai de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2025 PAG 480
→ Aguardando Parecer
28 de mai de 2025 · CAPADR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
02 de abr de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 1456/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Altera a Lei n° 5.889, de 8 de julho de 1973, para dispor sobre o contrato de trabalho por ciclo de atividade agrária. ".
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